Em primeiro lugar, a NOSi reafirma uma vez mais, total confiança no elevado profissionalismo dos seus colaboradores, que trabalham de forma competente e incansavelmente em prol da Instituição e do País, transmitindo conforto para que mantenham o firme propósito de continuarem o trabalho que tem vindo a desenvolver há mais de 25 anos em prol do desenvolvimento do país.
Relativamente ao Sistema de Divulgação dos Resultados Eleitorais Parciais, em que a deliberação da CNE considera que “nestas Eleições Autárquicas, foram levantadas suspeições por um candidato, acerca da intervenção do NOSI que, de forma clara, põem em crise a confiança e a credibilidade sobre o Sistema de Divulgação dos Resultados Eleitorais Parciais e da neutralidade e imparcialidade do NOSI”. A NOSi protesta esta posição da CNE, por duas razões fundamentais:
a) O processo de votação e apuramento dos resultados eleitorais é totalmente materializado e manual, e da exclusiva responsabilidade das mesas de assembleias de voto, que também, têm a responsabilidade de introduzir esses mesmos resultados acompanhados de upload da fotografia da ata/edital produzidos pelas respetivas mesas de voto nos dispositivos móveis disponibilizados aos Presidentes da mesa de voto. Os dados introduzidos nos dispositivos, são automaticamente sincronizados com o sistema central que os divulga, ou seja, não há qualquer intervenção adicional, após introdução, validação e envio dos dados por parte das mesas de voto.
b) Há mais de 14 anos que este processo vem funcionando com sucesso, é claro, com incremento de melhoria tecnológica permanente ao nível da segurança, da interoperabilidade, da alta disponibilidade e da eficiência, bem como, na melhoria de experiência e usabilidade do portal eleitoral. Ao longo destes anos, foi possível garantir total confiança entre os resultados parciais/provisórios e definitivos de todas as eleições realizadas no país (autárquicas, legislativas e presidenciais). Por isso, a NOSi considera que quaisquer suspeições sobre neutralidade e imparcialidade da instituição na divulgação dos resultados eleitorais provisórios do próximo dia 01 de dezembro, são inusitadas e infundadas, e têm único proposito de tentar manchar o bom nome da instituição, a sua credibilidade e a sua independência técnica reconhecida nacional e internacionalmente.
Quanto à posição da CNE sobre denuncia que recebeu de um cidadão, via WhatsApp que inclui um link de uma publicação no Facebook que continha “Uma imagem do Presidente do Conselho de Administração do Núcleo Operacional do Sistema de Informação, Eng. Carlos Tavares de Pina, acompanhado do Ministro Olavo Correia e outras pessoas e uma imagem associada a um vídeo publicado na página do candidato Abrão Vicente, onde supostamente o PCA do NOSI participava de atividades de campanha junto ao referido candidato.”
NOSi entende que a deliberação não apresenta nenhuma evidência que o Eng. Carlos Tavares Pina no exercício das suas funções de PCA, tenha deixado de assegurar a igualdade de tratamento e a imparcialidade em qualquer intervenção da NOSi nos procedimentos eleitorais, ou tenha deixado influenciar por considerações de ordem subjetiva pessoal ou interesses estranhos ao interesse público que possa pôr em causa a imparcialidade e neutralidade da prestação de serviços da NOSi.
Finalmente, a deliberação para NOSi “Assegurar condições para a presença da DGAPE e da CNE no Centro de Operações do NOSi após o encerramento das mesas de assembleias de voto, para acompanhar o processo de divulgação dos resultados eleitorais parciais.” A NOSi acata a decisão e esclarece que sempre houve participação de colaboradores da DGAPE e CNE no Centro de Operações, aliás, até visita de observadores nacionais e internacionais ao Centro de Operações. Assim, a NOSi enquanto entidade prestadora de serviços ao processo eleitoral contratada pela DGAPE, criará todas as condições organizacionais e logística para albergar em regime full-time no Centro de Operações de divulgação dos resultados parciais das eleições do próximo domingo, dia 01 de dezembro de 2024, representantes da CNE e DGAPE.
Cidade da Praia, 30 de novembro de 2024
O Conselho de Administração da NOSi, E. P. E.
