- Promover a inovação e governação eletrónica;
- Apoiar na formulação de políticas públicas no domínio das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e da governação eletrónica;
- Conceber, desenvolver e implementar sistemas de informação para a governação eletrónica;
- Propor standarts de modelo integrado da governação eletrónica;
- Garantir a segurança e a proteção dos dados do Estado;
- Fazer o acompanhamento e monitorização dos contratos do Estado com outras entidades no âmbito da governação eletrónica;
- Participar na promoção da sociedade de conhecimento;
- Participar na promoção do empreendedorismo e desenvolvimento empresarial;
- Promover a exportação de serviços de governação eletrónica integrada;
- Pronunciar-se sobre qualquer iniciativa no âmbito do sistema de governação eletrónica, para assegurar a harmonização de compatibilidade como o modelo integrado.
