Projecto nacional de melhoria da qualidade e proximidade dos serviços públicos PALOP -TL assinado hoje em Portugal

sexta, 16 dezembro 2016 10:56

foto3O Projeto Nacional de Cabo Verde no âmbito  do apoio à Melhoria da Qualidade e da Proximidade dos Serviços Públicos (PASP) nos PALOP e Timor-Leste  (PALOP –TL) foi assinado hoje, sexta-feira, 16, em Lisboa, Portugal.

Na cerimónia estiveram presentes o Presidente do Conselho de Administração do Núcleo Operacional da Sociedade da Informação da Informação (NOSi), António Fernandes, e o vice-presidente do Instituto da Cooperação e da Língua, Gonçalo Teles Gomes.

O Projecto Nacional de Cabo Verde visa informatizar e digitalizar o registo comercial e automóvel, permitindo uma melhor prestação de serviços e consequente melhoria do ambiente de negócios.

“A criação, alteração e dissolução de empresas comerciais, em nome colectivo ou individual, é uma das áreas fundamentais para que se tenha um ambiente de negócios favorável ao investimento e que permita uma maior dinâmica do sector privado”, refere a mesma fonte.

O projecto tem uma duração prevista de 18 meses e o valor total do financiamento é de 400 mil euros, inserido no âmbito do orçamento e plano de actividades do PASP.

O Projecto Nacional de Cabo Verde enquadra-se na Componente II do PASP e tem como   objectivo identificar em cada um dos países projectos a serem implementados a nível nacional, de acordo com as prioridades (centrais e locais) e as estratégias de governação electrónica.

 

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Neste contexto, o NOSi foi identificado como a instituição parceira estratégica para a implementação do projecto nacional denominado “Informatização e digitalização dos registos comercial e automóvel”.

O PASP é um projecto cofinanciado pela Comissão Europeia, no âmbito do 10º FED  e executado pelo Instituto da Cooperação e da Língua, sendo a supervisão técnica assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

Fonte:Inforpress

 

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