CNI: Mais de 18.601 já foram entregues desde o seu lançamento

sexta, 01 fevereiro 2019 15:27

Segundo dados divulgados pela equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autentificação Civil (SNIAC) na sua página do facebook, desde o lançamento do Cartão Nacional de Identificação (CNI) até agora já foram entregues mais de 18.601 CNI’s. Terminou-se o ano de 2018 com uma duração media de  entrega de 16,5 dias, sendo 4.121 foram entregues abaixo da média, 3.652 abaixo de 15 dias (prazo legal para pedidos normais) e 605 abaixo de 7 dias (prazo legal para pedidos urgentes).

Lançado em janeiro de 2018, o Cartão Nacional de Identificação está a ser emitido em todas as 9 ilhas de Cabo Verde, 14 Concelhos e 15 sítios (incluindo a Casa do Cidadão na Praia), com as ilhas do Maio e Brava a emitirem tanto o Cartão Nacional de Identificação como o Passaporte Eletrónico, pela primeira vez e integrados na Conservatória.

A nível da diáspora o Cartão Nacional de Identificação já está configurado em 18 sítios na diáspora (África, América, Europa e Ásia), concretamente em: Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Alemanha, Itália, Suíça e França (Paris e Nice), China, Brasil e Estados Unidos da América (Boston, Washington e Brockton), Angola, São Tomé e Senegal. Nesses sítios o PEC já é uma realidade, sendo que o CNI em Portugal e nas restantes aguarda neste momento, a autorização da ANAC para iniciar a sua emissão nos termos da Lei.

Para o reforço da emissão nacional do CNI e também do PEC, foram adquiridas 34 kits-móveis (24 para o reforço nacional e 10 para a Diáspora) financiados pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Justiça eTrabalho, para levar estes serviços aos Concelhos que ainda não emitem esses documentos, reforçar os outros 15 e implementar a emissão em mobilidade, assim como à nascença. De realçar que a introdução desses novos equipamentos (o kit móvel) já é realidade no Consulado em Nice, na Conservatória da ilha do Maio, estando em instalação na Casa do Cidadão em São Vicente, que deverá iniciar a emissão do CNI e PEC no inicio do próximo mês para reforçar a emissão na ilha. Também decorre um processode instalação na Embaixada de Espanha e nas outras. Pretende-se reforçar na diáspora, visando melhor prestação e mais aproximação às pessoas.

Em 2019, em colaboração com os parceiros pretende-se continuar a trabalhar para a melhoria do Sistema Nacional de Identificação e autenticação Civil (SNIAC) fazendo mais e melhor para o progresso deCabo Verde na área da identificação digital/eletrónica, com foco sobretudo na ativação das funcionalidades digitais desses novos documentos deidentificação, mais seguros, mais modernos e mais tecnológicos, concretamente para: autenticação, assinatura digital de documentos epagamentos.

Segundo o Presidente da equipa de implementação, Juvenal Pereira, o 1º ano do CNI, de 23/01/2018 a 23/01/2019, foi um ano de intenso trabalho, muitos desafios, muitas aprendizagens, experimentação, mas gratificante pelos resultados conseguidos, cientes de que há ainda um longo caminho a percorrer.

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