DNAP capacita DGPOG com instrumentos e procedimentos utilizados na Administração Pública

segunda, 17 outubro 2016 14:32

Os responsáveis da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) vão ser munidos de instrumentos e procedimentos utilizados na Administração Pública, visando alcançar um serviço mais eficaz, mais eficiente e centrado em resultados.

A formação destinada, também, aos diretores financeiros e técnicos de recursos humanos dos vários ministérios, vai decorrer de hoje até 02 de Novembro, na Cidade da Praia, segundo fonte da Direcção Nacional da Administração Pública (DNAP) e terá “As “Directrizes de execução das despesas” e “Contratação Pública”, como alguns dos módulos. “O papel da Unidade de Gestão de Aquisições Centralizadas na Contratação Pública”, “Gestão patrimonial”, “Actos administrativos da gestão de recursos humanos”, “Regime jurídico da segurança social dos agentes da Administração Pública”, “Finanças públicas”, “Base de dados de recursos humanos da Administração Pública” e “Avaliação de desempenho na Administração Pública”, são outros módulos da acção de capacitação. O objectivo, conforme a nota da DNAP, é assegurar apropriação dos instrumentos e procedimentos utilizados na Administração Pública, obter uma comunicação eficiente e eficaz entre os diversos sectores e ainda a identificação dos principais aspetos críticos da gestão corrente nos mesmos.

A DNAP explicou que a formação foi pensada, tendo em conta que um dos papéis fundamentais da Administração Pública é a disponibilização de serviços de qualidade aos cidadãos, sendo que para este efeito, é necessária uma reorganização dos serviços públicos.

O propósito é “promover economias de gastos e de ganhos de eficiência” através da simplificação e melhoria dos processos e procedimentos, reduzindo a burocracia, transformando-a numa Administração Pública, “com qualidade, mais eficaz e eficiente, e sobretudo centrada em resultados”.

Por outro lado, a DGPOG, que está presente em todos os departamentos governamentais, é considerada uma das “mais importantes” direcções a nível ministerial, uma vez que lhe cabe provir estatísticas, estudos, cooperação institucional, dar suporte ao planeamento estratégico, seguimento e avaliação das políticas públicas. Dar apoio técnico e administrativo na gestão orçamental, recursos humanos, financeiros e patrimoniais e ainda na área da modernização administrativa, são outras funções da DGPOG.

O acto de abertura da formação está marcado para às 08:30, nas instalações do Ministério das Finanças, na Cidade da Praia, e será presidido pelo ministro da tutela Olavo Correia.

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