Operação de Cadastro Predial chega à Boa Vista

quarta, 12 outubro 2016 09:46

O presidente eleito da Câmara Municipal da Boa Vista, José Luís Santos, preside esta quinta-feira, 13, a cerimónia que marca o arranque oficial dos trabalhos de Clarificação dos Direitos e Limites de Propriedades-Operação Cadastro Predial. O acto será testemunhado pelo director da Unidade do MCA-Cabo Verde II, Hélder Santos, e terá lugar no Auditório de Arte e Cultura, na cidade de Sal-Rei.

Os trabalhos de clarificação de direitos e limites de propriedades na ilha da Boa Vista enquadram-se no Projecto Gestão de Propriedades para a Promoção de Investimento - Land, com financiamento do segundo Compacto do MCA-CV II, através de um contrato assinado com Consórcio Geoglobal | Sérvulo & Associados na qualidade de entidade executora do cadastro.

As intervenções do Land, em particular a componente de clarificação de direitos e limites de propriedades, ora iniciadas na Boa Vista, vão reduzir os obstáculos ao investimento, criando condições para maior transparência e eficiência na gestão de propriedades, minimizando os constrangimentos relativos à problemática fundiária e contribuindo para o desenvolvimento económico do país.

A operação vai recolher e clarificar informações de nove mil parcelas até Setembro 2017. Está orçada em 2.870 milhões dólares americanos (aproximadamente 272.650 mil contos cabo-verdianos).

A implementação desta operação conta com a participação activa dos ministérios das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, da Justiça do Trabalho e do Processo Eleitoral, das Finanças e Administração Pública, Câmara Municipal, do NOSi, bem como as Organizações representativas da Sociedade Civil.

Fonte: A semana

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