Bissau acolhe conferência sobre controlo externo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste

segunda, 13 fevereiro 2017 17:13

A Guiné-Bissau é palco, a partir desta segunda feira,13, de uma conferência sobre “O controlo externo das Finanças Públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste - Os actores, os papéis, os avanços, os desafios e o seu impacto na qualidade da governação”. O fórum vai contar com a presença de Cabo Verde e é promovido pelo projecto Pro PALOP-TL ISC e deve prolongar-se até 17 deste mês, com a participação de cerca de 65 representantes das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais, Ministério das Finanças e Organizações da Sociedade Civil, bem como da União Europeia, do Ordenador Nacional do Fundo Europeu do Desenvolvimento e do PNUD.

O projecto em causa é financiado pela União Europeia (EU), num montante de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados directamente pelo PNUD, por um período de três anos (2014-2016). Tem como objectivo específico reforçar as capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

Com esta sessão, pretende-se ainda diagnosticar os progressos realizados e os principais constrangimentos no controlo externo das finanças públicas nos países mencionados, isto na perspectiva de cada um dos seus actores relevantes. A inteção é “reforçar assim os resultados da avaliação intercalar e afinar as actividades do último ano do projecto”, diz os promotores da iniciativa.

O Pro PALOP-TL ISC tem vindo a promover uma intervenção transversal num quadro da cooperação sul-sul e triangular, pretendendo assim intensificar o intercâmbio de conhecimento, melhores práticas e experiências neste grupo de países. 

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