Implementação da plataforma electrónica entre os maiores desafios da ARAP

sexta, 10 fevereiro 2017 09:56

A presidente do Conselho da Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), indicou nesta quarta-feira,8, que a implementação de uma plataforma electrónica e a capacitação dos colaboradores e intervenientes constituem os maiores desafios da instituição.

A revelação feita por Carla Soares de Sousa, na Cidade da Praia, após ter sido recebida em audiência pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, tendo sublinhado que apesar dos avanços alcançados há ainda aspectos que precisam ser melhorados.

A presidente da ARAP que foi informar ao chefe do Estado sobre todo o trabalho e as actividades que a sua instituição tem vindo a realizar, explicou que depois de terem feito a reforma legal, “o ordenamento jurídico melhorou, mas os desafios continuam”.

“Neste momento temos dois desafios sobre a mesa, essencialmente a questão da capacitação e formação para todos os colaboradores da ARAP e intervenientes do sistema, como as entidades judicantes, compradores, Estado, autarquias, empresas públicas, potenciais membros das comissões de avaliações do júri, as propostas, os auditores e os operadores económicos”, apontou, sublinhando que a ideia passa também por trazer as universidades para se apropriarem dessa necessidade.

Outro desafio, conforme avançou Carla de Sousa, é a implementação de uma plataforma electrónica de compras públicas, que, conforme explicou, vai facilitar no procedimento de contratação pública, melhorar o acesso às informações, na transparência e garantir de facto que a Entidade Reguladora de Aquisição Públicas possa cumprir com a sua missão que é regular o mercado, garantir a boa gestão do dinheiro público, investir nas aquisições, prevenir a corrupção e que haja ética na condução dos procedimentos.

Entretanto, assegurou que neste momento está-se a trabalhar para que a plataforma comece a funcionar brevemente e mostrou-se convicta de que o cenário está a melhorar.

“Todas as entidades, seja ela mesma privada, mas que gerem dinheiro público cujo orçamento anual é superior a 50% é adveniente de uma entidade adjudicante, a ARAP cobra a regulação dos seus contractos”, explicou a gestora.

Fonte: Inforpress

 

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